Milanny Ferrari

Advogada milannyf.jus.com.br

Modelo Geral de Réplica - Ação de Direitos do Servidor Público

26/07/2022 04:58 0

AO DOUTO JUÍZO DO ..º .. DA COMARCA DE . PJEC n° Autor: . Réu: . .., alhures qualificada nos autos deste caderno processual em epígrafe, no qual litiga com o , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, mediante seus procuradores...
O Pluralismo das Entidades Familiares no Direito Brasileiro

26/07/2022 04:41 0

Família é termo, conceito e ente plural. Diante disso, percebem-se as constantes mudanças doutrinárias e jurisprudenciais, que acabam por afetar a legislação concernente ao tema. Entretanto, ainda que existam tantas mudanças no meio social quanto às formas de se constituir família, a legislação...